Quid Juris 1
Estabelecimento da paternidade: Presunção, impugnação e averiguação oficiosa
Season 3, Episode 8
•
52m
Como a lei trata o estabelecimento da paternidade, explorando os conceitos de presunção legal, impugnação da paternidade presumida e os mecanismos de averiguação oficiosa utilizados para garantir os direitos da criança e do pai.
Up Next in 2025
-
Família de Acolhimento e Constituição...
Papel da família de acolhimento na proteção temporária de crianças e como esse vínculo pode evoluir para uma adoção legal, segundo os critérios do sistema jurídico. Um olhar sobre afeto, responsabilidade e direitos da criança.
-
Abuso do Poder Disciplinar e Impugnaç...
Neste episódio, abordamos os limites legais do poder disciplinar do empregador e o que caracteriza o abuso dessa autoridade. Discutimos também os mecanismos jurídicos disponíveis para que o trabalhador possa impugnar um despedimento injusto, garantindo a defesa dos seus direitos laborais.
-
Crimes Contra a Reserva Da Vida Privada
Neste episódio, exploramos os crimes contra a reserva da vida privada, como violação de correspondência, divulgação indevida de informações pessoais e invasão de dispositivos eletrônicos. Saiba quais são os direitos garantidos por lei e os caminhos legais para proteger sua privacidade e intimidad...
