Análise jurídica aprofundada da protecção da criança contra o trabalho infantil, abordando leis vigentes, desafios na aplicação e propostas para fortalecer os direitos das crianças.

Análise jurídica aprofundada sobre as medidas de prevenção e combate ao feminicídio em Sofala, destacando desafios legais e estratégias para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores.

Debate aprofundado sobre Direito Penal e Segurança Pública, explorando desafios actuais, reformas necessárias e estratégias para garantir justiça e protecção social.

Análise aprofundada sobre a importância da declaração de bens em Moçambique e os desafios enfrentados para garantir transparência e combater a corrupção no setor público.

Análise dos desafios e da relevância da declaração de bens em Moçambique, ferramenta essencial para transparência, combate à corrupção e fortalecimento da integridade pública.

A lei enfrenta desafios para punir crimes contra a liberdade sexual, como a falta de provas, o medo da vítima e lacunas legais que dificultam a efetiva responsabilização dos agressores.

Debate analisa os crescentes cibercrimes e a eficácia da legislação actual na protecção dos cidadãos e empresas, buscando soluções para fortalecer a segurança digital.

Análise dos erros médicos em Moçambique, discutindo a responsabilidade dos profissionais e instituições frente às consequências graves para pacientes e famílias.

Análise jurídica do abandono de idosos, destacando a legislação vigente, responsabilidades civis e criminais, e a necessidade de proteção legal efetiva para garantir seus direitos.

Análise crítica do sistema fiscal moçambicano: promove justiça tributária ou se traduz num castigo económico para cidadãos e empresas?

Análise das implicações legais e sociais do pagamento de salários abaixo do mínimo. Quais riscos e consequências enfrentam os empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas?

Nesta edição, abordamos a especulação de preços, suas causas, impactos diretos na economia e no consumidor, além das consequências jurídicas para quem pratica essa infração no mercado.

Nesta edição, abordamos a responsabilidade parental após a separação ou divórcio, discutindo os deveres legais de cada progenitor, os impactos emocionais nos filhos e a importância do diálogo para o bem-estar familiar.

Nesta edição, explicamos o que é o processo disciplinar no ambiente de trabalho, os passos que vão desde o aviso prévio até a possível demissão por justa causa, e os direitos e deveres tanto do empregador quanto do trabalhador.

Nesta edição, exploramos a natureza jurídica do casamento, destacando suas diferentes modalidades legais, como comunhão de bens, separação total e parcial, além dos direitos e deveres que surgem com a união matrimonial.

Nesta edição, discutimos a limitação temporal para requerer o divórcio, explicando os prazos legais previstos, as exceções permitidas por lei e as implicações para os cônjuges que desejam encerrar formalmente a união.

Nesta edição, esclarecemos a diferença entre dívidas de responsabilidade exclusiva e aquelas que comprometem ambos os cônjuges, com base no regime de bens adotado no casamento e nas obrigações legais previstas em lei.

Nesta edição, exploramos a validade jurídica dos contratos verbais, os principais desafios em sua comprovação e os efeitos legais quando levados ao Poder Judiciário. Entenda quando um acordo de palavras pode ter o mesmo peso de um contrato escrito.

Como a lei trata o estabelecimento da paternidade, explorando os conceitos de presunção legal, impugnação da paternidade presumida e os mecanismos de averiguação oficiosa utilizados para garantir os direitos da criança e do pai.

Papel da família de acolhimento na proteção temporária de crianças e como esse vínculo pode evoluir para uma adoção legal, segundo os critérios do sistema jurídico. Um olhar sobre afeto, responsabilidade e direitos da criança.

Neste episódio, abordamos os limites legais do poder disciplinar do empregador e o que caracteriza o abuso dessa autoridade. Discutimos também os mecanismos jurídicos disponíveis para que o trabalhador possa impugnar um despedimento injusto, garantindo a defesa dos seus direitos laborais.

Neste episódio, exploramos os crimes contra a reserva da vida privada, como violação de correspondência, divulgação indevida de informações pessoais e invasão de dispositivos eletrônicos. Saiba quais são os direitos garantidos por lei e os caminhos legais para proteger sua privacidade e intimidad...

Neste episódio, debatemos os principais desafios da implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. Exploramos os obstáculos culturais, sociais e legais que dificultam a sua aplicação, e refletimos sobre o papel da educação, da justiça e das comunidades na proteção dos direitos ...