O Quid Juris analisa o enquadramento legal da prevenção e do combate a acidentes de viação, as responsabilidades dos condutores, das autoridades e as medidas previstas na lei para reduzir a sinistralidade.

No QuidJuris, discutimos o recente vazamento de exames em Moçambique: quem deve responder, as implicações legais e éticas, e como este caso desafia a confiança no sistema educativo e judicial.

No Quid Juris, especialistas debatem a responsabilidade do Estado no naufrágio de Lunga. Um olhar jurídico sobre deveres de prevenção, falhas institucionais e o direito à proteção da vida.

Fragilidades no combate a crimes financeiros em Moçambique revelam falhas institucionais, corrupção e falta de recursos, permitindo a impunidade e enfraquecendo o sistema económico e judicial

Brigada composta pela Polícia de Protecção, SERNIC e PT realizou acções de fiscalização que se configuraram cumpulsivas.
A pergunta é: Quais são os limites e a legalidade da acção policial na via pública, e em momento atípicos?

Nesta edição, reflectimos sobre responasilidade penal em caso de negligência médica

A proposta de revisão da Lei de comunicação Social está a agitar Jornalistas e órgãos de comunicação social por se tratar de um instrumento com algumas ambiguidades e riscos de instrumentalização

Convidados: Edú Meque - Justiça Ambiental | Sérgio Quinha - Jurista

O Presidente propõe mudanças na lei que cria o IPAJ, levantando questões sobre gestão, impacto legal e desafios para a administração pública. Entenda os desdobramentos no QuidJuris.

Princípios gerais, limites e observância de requisitos formais para o divórcio em Moçambique

Especialistas analisam as causas dos frequentes acidentes de viação em Maputo e Gaza, questionando a responsabilidade: condutores, Estado ou infraestruturas deficientes?

Análise sobre a legislação da Inteligência Artificial no país, abordando desafios, impactos e caminhos para uma regulamentação ética e eficaz.

Juristas analisam o combate ao tráfico de pessoas, identificando falhas nas estratégias actuais e discutindo caminhos para reforçar a prevenção e a protecção das vítimas.

Nesta edição, o Quid Juris aborda os principais desafios legais e sociais que marcam o processo de adopção em Moçambique, destacando obstáculos e propostas de melhoria.

Neste episódio, o Quid Juris debate os principais entraves e fragilidades que comprometem a eficácia da investigação criminal em Moçambique.

O Quidjuris analisa os mecanismos legais e institucionais de protecção de menores em conflito com a lei, destacando desafios e possíveis soluções.

A edição aborda os riscos que a internet representa para crianças e apresenta medidas essenciais de proteção, com contributos de especialistas em direito e segurança digital.

"União de facto: direitos e limitações. Reconhecimento legal, direitos patrimoniais, obrigações e responsabilidades. Entenda os direitos e deveres dos companheiros em união estável."

Especialistas em Direito analisam as implicações legais da falta da vacina BCG e discutem possíveis responsabilizações no sistema de saúde.

Especialistas analisam os direitos das crianças em casos de divórcio, destacando desafios, responsabilidades parentais e o papel da justiça na proteção dos menores.

Especialistas analisam políticas, desafios e soluções para a protecção da criança contra o trabalho infantil, realçando o papel da sociedade e do Estado.

Diante do terrorismo, como garantir os direitos das crianças? Um programa que debate proteção, políticas e humanidade.

Análise aprofundada sobre a importância da declaração de bens em Moçambique e os desafios enfrentados para garantir transparência e combater a corrupção no setor público.