Analisamos o papel do Estado na efetivação dos direitos constitucionais, com foco na educação, saúde e justiça como pilares fundamentais para a cidadania.

Quid Juris analisa o assédio sexual no local de trabalho, destacando o que a lei moçambicana prevê para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores.

Nesta edição do Quid Juris, especialistas explicam como tornar o processo de divórcio mais fácil, rápido e com menos conflitos para todas as partes envolvidas.

Qual a fronteira entre justiça com as próprias mãos e legítima defesa? O Quid Juris debate os limites legais da reação do cidadão diante da criminalidade.

Análise sobre a actuação da polícia moçambicana enquanto garante da ordem, segurança e tranquilidade públicas, no quadro legal e social do país.

Quid Juris analisa os desafios que Moçambique enfrenta no combate aos crimes económicos e as medidas necessárias para fortalecer o sistema judicial e proteger a economia.

Quais são os direitos e os limites dos partidos políticos durante a campanha eleitoral? O Quid Juris analisa as regras e garantias que moldam o jogo democrático.

O Quid Juris analisa os mecanismos legais e institucionais no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo, com especialistas a explicar desafios e soluções.

Bebé morre por alegada demora no parto e família culpa hospital