Análise sobre a legislação da Inteligência Artificial no país, abordando desafios, impactos e caminhos para uma regulamentação ética e eficaz.

Juristas analisam o combate ao tráfico de pessoas, identificando falhas nas estratégias actuais e discutindo caminhos para reforçar a prevenção e a protecção das vítimas.

Nesta edição, o Quid Juris aborda os principais desafios legais e sociais que marcam o processo de adopção em Moçambique, destacando obstáculos e propostas de melhoria.

Neste episódio, o Quid Juris debate os principais entraves e fragilidades que comprometem a eficácia da investigação criminal em Moçambique.

O Quidjuris analisa os mecanismos legais e institucionais de protecção de menores em conflito com a lei, destacando desafios e possíveis soluções.

A edição aborda os riscos que a internet representa para crianças e apresenta medidas essenciais de proteção, com contributos de especialistas em direito e segurança digital.

"União de facto: direitos e limitações. Reconhecimento legal, direitos patrimoniais, obrigações e responsabilidades. Entenda os direitos e deveres dos companheiros em união estável."

Especialistas em Direito analisam as implicações legais da falta da vacina BCG e discutem possíveis responsabilizações no sistema de saúde.

Especialistas analisam os direitos das crianças em casos de divórcio, destacando desafios, responsabilidades parentais e o papel da justiça na proteção dos menores.

Especialistas analisam políticas, desafios e soluções para a protecção da criança contra o trabalho infantil, realçando o papel da sociedade e do Estado.

Diante do terrorismo, como garantir os direitos das crianças? Um programa que debate proteção, políticas e humanidade.

Análise aprofundada sobre a importância da declaração de bens em Moçambique e os desafios enfrentados para garantir transparência e combater a corrupção no setor público.

Análise dos desafios e da relevância da declaração de bens em Moçambique, ferramenta essencial para transparência, combate à corrupção e fortalecimento da integridade pública.

Análise jurídica aprofundada da protecção da criança contra o trabalho infantil, abordando leis vigentes, desafios na aplicação e propostas para fortalecer os direitos das crianças.

Análise jurídica aprofundada sobre as medidas de prevenção e combate ao feminicídio em Sofala, destacando desafios legais e estratégias para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores.

Debate aprofundado sobre Direito Penal e Segurança Pública, explorando desafios actuais, reformas necessárias e estratégias para garantir justiça e protecção social.

Nesta edição, discutimos a limitação temporal para requerer o divórcio, explicando os prazos legais previstos, as exceções permitidas por lei e as implicações para os cônjuges que desejam encerrar formalmente a união.

Papel da família de acolhimento na proteção temporária de crianças e como esse vínculo pode evoluir para uma adoção legal, segundo os critérios do sistema jurídico. Um olhar sobre afeto, responsabilidade e direitos da criança.

Como a lei trata o estabelecimento da paternidade, explorando os conceitos de presunção legal, impugnação da paternidade presumida e os mecanismos de averiguação oficiosa utilizados para garantir os direitos da criança e do pai.

Nesta edição, abordamos a responsabilidade parental após a separação ou divórcio, discutindo os deveres legais de cada progenitor, os impactos emocionais nos filhos e a importância do diálogo para o bem-estar familiar.

Nesta edição, explicamos o que é o processo disciplinar no ambiente de trabalho, os passos que vão desde o aviso prévio até a possível demissão por justa causa, e os direitos e deveres tanto do empregador quanto do trabalhador.

Nesta edição, abordamos a especulação de preços, suas causas, impactos diretos na economia e no consumidor, além das consequências jurídicas para quem pratica essa infração no mercado.

Nesta edição, exploramos a validade jurídica dos contratos verbais, os principais desafios em sua comprovação e os efeitos legais quando levados ao Poder Judiciário. Entenda quando um acordo de palavras pode ter o mesmo peso de um contrato escrito.

Neste episódio, debatemos os principais desafios da implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. Exploramos os obstáculos culturais, sociais e legais que dificultam a sua aplicação, e refletimos sobre o papel da educação, da justiça e das comunidades na proteção dos direitos ...